Durante a 3ª sessão da Câmara de Sapiranga que acontece todas as terças-feiras a partir das 14h, foram colocados em pauta 4 projetos de lei e 2 requerimentos. Lembrando que as sessões agora estão abertas ao público, respeitando todos os protocolos de saúde distanciamento.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – “Autoriza a contratação emergencial de até 08 (oito) Técnicos de Enfermagem, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – “Denomina vias públicas dos Loteamentos Bella Ville I e Bella Ville II e dá outras providências.”
REQUERIMENTO Nº 0031/2021 – Venho requerer que seja criada a Comissão Especial Parlamentar,denominada Comissão de Estudos Legislativos.Lei Orgânica do Município de Sapiranga.
REQUERIMENTO Nº 0032/2021 – Venho requerer que seja criada a Comissão Especial Parlamentar, denominada Comissão de Estudos Legislativos. Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapiranga.
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – Encaminha-se o presente Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Altera a Lei Municipal nº 6005, de 25 de janeiro de 2017, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – Encaminha-se o presente Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Altera e inclui no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$36.708.576,13 (trinta e seis milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e treze centavos) e dá outras providências.
