Encontro no Consórcio Pró-Sinos reuniu prefeitos para eleger a diretoria, que inicia atividades com 12 municípios regulados
Nesta manhã de quarta-feira, 19 de dezembro, a sede do Consórcio Pró-Sinos, em São Leopoldo, foi local da reunião de prefeitos, para tratar a instalação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS) e eleger sua diretoria. A prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, que participou do encontro, presidirá o órgão, juntamente com os prefeitos Valério José Esquinatti, de Riozinho (vice-presidente); Régis Zimmer, de Rolante (1.º secretário); Irton Feller, de Parobé (2.° secretário) e José Alfredo Machado, de Capela de Santana (3.° secretário). O mandato inicia hoje e segue até o dia 31 de dezembro de 2020. Em seu pronunciamento, Corinha disse que a meta é dobrar o número de cidades reguladas ao final do primeiro ano de gestão. “Sabemos do potencial e da necessidade que o Estado tem nessa área. Ao lado de todos os prefeitos, vamos trabalhar muito para cumprirmos esse desafio.” A reunião comandada pelo presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, reuniu prefeitos das cidades da região que elegeram a diretoria e debateram a instalação da agência, comandada pelos prefeitos de Sapiranga, Riozinho, Rolante, Parobé e Capela de Santana. “A Agesan fará a regulação dos serviços de água e saneamento na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e funcionará com estrutura própria junto ao Consórcio Pró-Sinos. Vamos iniciar os trabalhos com 12 municípios regulados com perspectiva de crescimento para outras regiões do Estado. Desse total, oito já aprovaram em suas Câmaras de Vereadores a proposta de adesão”, explica Pascoal.
SAPIRANGA E ESTEIO ADEREM À AGESAN
Solenidade na Prefeitura de Sapiranga, no mês de novembro, com representantes da Corsan, os municípios de Sapiranga e Esteio assinaram o protocolo de intenções de adesão à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), órgão ligado ao Consórcio Pró-Sinos. De acordo com a diretoria da Agesan, a regulação dos serviços de água e saneamento a partir da agência dará segurança a todos os entes envolvidos – prestadora de serviços, municípios e consumidores.
QUEM NÃO ADERIU
As cidades que ainda não aprovaram a adesão nos seus legislativos terão até dois anos para concluir esse processo. Novos municípios deverão formalizar pedido à Agesan, que será analisado em assembleia. “Encerramos o ano com a certeza de que estamos iniciando uma nova fase para a regulação a partir de uma relação equidistante entre as concessionárias, usuário e prefeitura. Tudo isso feito tendo como base e princípio critérios técnicos para regulação do saneamento”, definiu Pascoal.
AGESAN
A agência reguladora é um ente equidistante, ou seja, atua de forma a regular e mediar a relação entre o titular do serviço (o município), o prestador (a concessionária – Corsan, Comusa, entre outros) e o consumidor final, no caso a população, tendo por objetivo a melhoria da qualidade do saneamento básico.
