Imóveis irregulares terão reajuste do IPTU em Sapiranga
A partir desta semana, a Prefeitura de Sapiranga, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, inicia o envio de uma carta de informações a proprietários de 12 mil imóveis nos quais foram verificadas divergências com o Cadastro Imobiliário Fiscal do Município. Estas diferenças de informações foram levantadas através do recadastramento imobiliário iniciado em dezembro de 2014 em Sapiranga, com verificações e medições de áreas totais de terrenos e de áreas construídas feitas por equipes da empresa Geoprocsul. “Com base neste levantamento foram realizados os cálculos do IPTU deste ano. São variadas as divergências encontradas, como de áreas construídas não regularizadas ou de áreas construídas que foram demolidas, resultando, respectivamente, em aumento ou redução do imposto cobrado, conforme o caso. Também foram verificadas áreas consideradas glebas que foram loteadas sem a devida regularização”, exemplifica a secretária municipal de Fazenda, Taís Mödinger.
Os 12 mil imóveis irregulares apontados pelo recadastramento representam 41,2% de um total de 29.230 imóveis da cidade, apurados até o momento. “O número de iiregulares é bem alto porque muitos proprietários nunca atualizaram a situação de seus imóveis”, explica a secretária Taís. Vale ressaltar que a atualização dos dados do imóvel no Cadastro Imobiliário Fiscal não implica na regularização imediata do imóvel junto ao Cadastro Técnico (Secretaria do Planejamento). Quando o proprietário solicitar esta regularização (na qual são quitadas taxas, apresentados documentos do imóvel e obtido o Habite-se) a mesma deve ser encaminhada ao setor de licenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
VERIFICAÇÃO
Os proprietários de imóveis em Sapiranga podem consultar on-line os dados da sua propriedade. Basta ter o número da matrícula do imóvel e do CNPJ ou CPF do proprietário e acessar o portal Tributos OnLine diretamente no endereço http://servicos.sapiranga.rs.gov.br/dbpref/ ou através do site da Prefeitura (www.sapiranga.rs.gov.br) na área Acesso Rápido em Tributos On-Line (Serviços On-Line). O pedido de revisão do IPTU deve ser protocolado no protocolo geral. Com a finalidade de agilizar o processo o pedido deve estar acompanhado dos seguintes documentos: carnê de IPTU do ano anterior, cópia do CPF (e original para conferência) do proprietário e possuidor quando houver e documento que comprova as características alegadas do imóvel. “Desde o final de 2014 estamos fazendo esta atualização do Cadastro Imobiliário através do recadastramento que foi amplamente divulgado na cidade, seja em mídia imprensa, em carros de som e na Internet em sites e redes sociais. Os proprietários tiveram este dois anos para atualizar a situação do seu imóvel, tempo suficiente para que a regularização fosse devidamente feita”, coloca Taís.
DESCONTO NO IPTU
Os carnes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 de Sapiranga devem ser entregues a partir da próxima semana, mas, se quiser, o contribuinte já pode fazer o pagamento antecipado através do serviço on-line. Quem quitar o valor em cota única até 10 de março terá direito a desconto de 12%. E terá direito a mais 10% de desconto o contribuinte em dia com seus débitos até 15 dezembro de 2016 enquadrados no sistema Bom Pagador.
O reajuste no valor do IPTU deste ano em relação a 2016 é de 6,99%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre dezembro de 2015 a novembro de 2016.
O contribuinte que decidir pela não quitação em cota única (com desconto de 12%) pode parcelar em cinco vezes (primeira parcela em 10 de março), com direito ao desconto do Bom Pagador.
CONSULTA ON-LINE
Para quem quiser acessar o IPTU pelo serviço on-line, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza a consulta e impressão dos boletos por meio do portal Tributos OnLine (http://servicos.sapiranga.rs.gov.br/dbpref/). O caminho para imprimir ou visualizar o boleto do IPTU pode ser feito através do site www.sapiranga.rs.gov.br, clicando sobre o espaço Tributos On-Line (Serviços On-Line), na área Acesso Rápido da home do site (à direita da tela inicial). O contribuinte é enviado à área Tributos OnLine (http://servicos.sapiranga.rs.gov.br/dbpref/), e deve, então, clicar na aba do alto da página intitulada Serviços On-Line e, a seguir, em Imóveis. Para consultar se deve ter em mãos o número da matrícula do imóvel e também o CNPJ (pessoa jurídica) ou CPF (pessoa física) do proprietário. Digitados os dados, se chega ao espaço de dados, com informações do imóvel, o valor do IPTU 2017 e a consulta de débitos.
