Na tarde desta terça-feira, 11 de maio, os vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Campo Bom, que apura os fatos ocorridos no Hospital Lauro Réus em 19 de março, quando seis pacientes vieram a óbito após uma possível falha no sistema de distribuição de oxigênio, realizou o interrogatório de mais uma testemunha.
Douglas Pereira Gomes, proprietário da empresa DPG, que presta serviços de Engenharia Clínica para o Hospital Lauro Reus, e gestor da equipe de manutenção da casa de saúde, prestou esclarecimentos aos parlamentares.
“Este depoimento foi muito importante para a sequência das atividades, muito pelo conhecimento técnico do depoente”, revela o presidente da CPI, Jerri Moraes.
Conforme o presidente, ainda não está definido se novas testemunhas serão convocadas. “Vamos analisar junto com os demais vereadores se, para a sequência das nossas averiguações, seja necessário incluir novos depoimentos no relatório”, acrescenta Jerri.
Instalada em 22 de março, a CPI já realizou diferentes atividades, como análise de documentos, incursão aos Hospital e oitiva de testemunhas. Ainda sem definição para finalização do relatório, a conclusão dos trabalhos, conforme prazo regimental, precisa ocorrer em até 90 dias após a instalação.
Saiba mais
Conforme previsto no regimento interno da Câmara de Vereadores em seu artigo 54, as Comissões de Inquérito, deverão ouvir os acusados e poderão determinar diligências, inquirir testemunhas, requisitar informações, requerer a convocação de Secretários Municipais ou equivalentes, e praticar os atos indispensáveis para o esclarecimento dos fatos. A Comissão de Inquérito não poderá ter objetivos difusos, indeterminados, nem o de pretender uma devassa no Poder Executivo ou Legislativo. Os resultados dos trabalhos da Comissão de Inquérito constarão de relatório, propugnando pelo seu arquivamento, ou indicando o procedimento a ser adotado. Se a conclusão for pela edição de Projeto de Resolução, este será enviado ao Plenário com o resultado das investigações e o relatório. Ainda segundo o regimento, no mesmo artigo, será aplicado subsidiariamente às Comissões de Inquérito, no que couber, a norma da Legislação Civil e Penal. Caso tenha havido prática de delito penal, será encaminhado ao Ministério Público cópias do processo.
Entenda o caso
Na manhã da sexta-feira, 19 de março, problemas no sistema de abastecimento de oxigênio do Hospital Lauro Reus ocasionaram a falta do suprimento em diversos setores da casa de saúde e teriam sido um dos fatores que ocasionaram o óbito de seis pacientes que estavam internados em tratamento contra a covid-19. Conforme nota técnica divulgada pelo hospital, no período entre 08h10 e 08h40 da sexta-feira -26 pacientes estavam em ventilação mecânica na UTI e Emergência. Ainda segundo o informativo, não houve, em momento algum, falta de oxigênio aos pacientes, devido à rápida ação da equipe assistencial, que acionou imediatamente o Plano de Contingência – em decorrência de uma instabilidade na rede central de distribuição de oxigênio (O²) que durou aproximadamente 30 min.
