Desde que o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) foi declarado pandemia mundial, devido a fatores como o rápido alastramento da doença e às gravíssimas formas de evolução do vírus no corpo humano, autoridades e comunidades médica e científica vêm buscando maneiras de combater a disseminação do vírus, assim como tratamentos eficazes aos doentes, até que uma vacina seja desenvolvida.
Em Sapiranga, não é diferente. A Administração Municipal vem agindo em diversas frentes, em conjunto com as secretarias de Saúde, Assistência social, Indústria e Comércio e Educação, visando a segurança e um atendimento especial a toda à comunidade.
Investimentos na área da saúde
A Secretaria Municipal de Saúde, além de aumentar o quadro funcional de profissionais de saúde (técnicos de enfermagem e enfermeiros), visando garantir o atendimento de toda a população, vem tomando todas as medidas com o objetivo de evitar a propagação do vírus, conforme as recomendações do Ministério da Saúde e do Centro de Operações de Emergências (COE) do Estado. Até agora, foi investido um total de R$ 1.451.969,23.
O Município ainda dispõe de uma ala específica para internação Covid-19 no Hospital Sapiranga. São 8 leitos de UTI voltados para pacientes diagnosticados com Covid-19 (5 leitos mantidos através da Portaria 1.280 de 18/5/2020 e outros 3 mantidos pela Prefeitura) e outros 10 leitos para isolamento. O Município também possui convênio com o Hospital Sapiranga para UTI Neonatal, com repasse mensal de R$ 290 mil, assim como convênio para cirurgias e exames.
Dentre as demais ações tomadas estão:
– Aquisição de EPIs (luvas, máscaras, visor, aventais, tocas descartáveis, óculos de proteção, macacão impermeável) em larga escala e medicação específica para o tratamento de Síndromes Gripais;
– Instalação de um Centro de Referência de Síndromes Gripais, onde são atendidos pacientes com sintomas respiratórios. O local conta com uma equipe composta por dois clínicos, uma enfermeira e um técnico de enfermagem.
– Tratamento, quando indicado por médico, do paciente já no Centro de Referência e entrega das medicações conforme protocolo do Município;
– Vacinação de idosos no domicílio, garantindo o isolamento social;
– Aquisição de álcool em gel 70%;
– Medicamentos especiais entregues nos domicílios dos pacientes classificados como grupo de risco;
– Treinamento com diretores de escolas públicas e privadas, empresários, líderes religiosos;
– Treinamento online para estabelecimentos comerciais e comunidade em geral;
– Aquisição de testes PCR para detecção da Covid-19 junto ao Laboratório Feevale;
– Implantação de Call Center para monitoramento de casos suspeitos;
– Atendimento domiciliar em casos indicados;
– Implantação de tenda em frente ao Hospital Sapiranga para atendimento de pacientes com sintomas de síndromes gripais;
– Aquisição de software para a efetivação dos serviços de saúde voltados às Síndromes Gripais.
Além disso, Sapiranga receberá mais dois respiradores de transporte, vindos do Ministério da Saúde, além dos cinco equipamentos já entregues.
Investimentos na área da assistência social
Através da Assistência Social, a Administração Municipal, desde o início da pandemia, já aplicou mais de R$ 850 mil em ações de auxílio às famílias em vulnerabilidade. Um total de R$ 164.925,00 foi repassado ao Município pelo Fundo Nacional de Assistência Social, através de Portaria Ministerial 369/2020. O valor está sendo aplicado em ações assistenciais às pessoas em situação de rua e de imigração. O valor também está sendo aplicado na estruturação da Rede SUAS, com aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais das unidades públicas de atendimento (CRAS, CREAS e CASF).
Outros R$ 390.098,28 foram repassados pela Portaria Ministerial 378/2020 para o incremento da capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias em vulnerabilidade atendidas pelo CREAS, CASF, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Além disso, R$ 295.949,16, recurso do Auxílio Emergencial da Lei Complementar 173/2020, está sendo aplicado na concessão de benefícios eventuais de alimentação, com objetivo de assegurar a segurança de sobrevivência das famílias atendidas.
Investimentos na área da Indústria e Comércio
A Prefeitura de Sapiranga, através da Lei Municipal nº 6548/2020, instituiu o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais, em virtude do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A Administração concede auxílio, por até três meses, para pagamento de locação de imóveis no Município, no percentual de até 30% do valor da locação, para comércios e prestadores de serviços formais, sediados em Sapiranga, e que não tenham se enquadrado como essenciais nos termos dos decretos federais, estaduais e municipais. Os beneficiados são selecionados por ordem de protocolo. A verba total liberada para este programa é de R$ 200.000,00.
Além disso, a Administração Municipal oportuniza aos empreendedores microcrédito (créditos de R$ 2.500,00 para MEIs e R$ 5.000,00 para micro e pequenas empresas) referente à Lei n.º 6562/2020. O auxílio emergencial (aluguel) e o microcrédito, prazo desses benefícios até o dia 31 de julho, que já foi aprovado. Como a Prefeitura se encontra fechada por causa da bandeira vermelha estabelecida pelo governo estadual, empresas interessadas podem entrar em contato pelo fone 3599-9500, ramal 288, para informações e posterior agendamento de horário para encaminhamento.
Investimentos na área da educação
Diante da suspensão das aulas nas escolas públicas municipais, devido a situação de calamidade pública decretada, a Prefeitura de Sapiranga autorizou a distribuição de kits de alimentação direta aos pais ou responsáveis dos estudantes municipais, com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar. Os itens foram adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos da Lei nº 11.947, de 16.06.2009, à conta do Pnae. Os kits com arroz, feijão, leite, farinha, massa, óleo e biscoito foram entregues em abril.
De acordo com o Decreto Municipal nº 6904/2020, os kits não se prestam a suprir toda a necessidade das famílias dos alunos por ocasião da parada das aulas, mas complementar e auxiliar as famílias mais carentes que façam parte da comunidade escolar municipal.
