A partir desta terça-feira (26), o Banrisul reabrirá a linha de capital de giro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), destinada aos clientes pessoa jurídica. A sua rede de agências estará recebendo, processando e avaliando as propostas de solicitação de crédito no âmbito deste programa.
O crédito é direcionado a microempreendedores individuais (MEI) e a micro e pequenas empresas, com faturamento anual, no ano anterior à contratação, de até R$ 4,8 milhões. A taxa de juros é equivalente à taxa Selic + 6% a.a. O prazo para pagamento é de 48 meses, incluído o período de seis meses de carência. O valor máximo para o empréstimo é de R$ 150 mil por empresa e a operação é isenta de IOF.
A liberação dos recursos está sujeita à análise cadastral, ao enquadramento nas regras do Programa e à autorização ao Banrisul, por parte da empresa interessada, para a consulta do faturamento anual no Portal e-CAC.
O processo de compartilhamento de informações, por meio da Receita Federal, é uma novidade para este ano, em substituição à entrega da documentação impressa. Para autorizar, a empresa deverá acessar o Portal e-Cac, informar o serviço de compartilhamento desejado, o CNPJ e o Ano Calendário cujas informações serão compartilhadas. Os próximos passos são a escolha do prazo de vigência da liberação, a seleção do Banrisul como instituição financeira, além de assinar digitalmente a autorização. O Banrisul repassou, desde o início do Programa, em 2020, R$ 926 milhões em mais de 24 mil operações, até o final do último ano. Os clientes interessados na contratação poderão contatar diretamente o seu gerente ou agência de relacionamento.
