A Prefeitura de Sapiranga, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia, lançou o primeiro alvará eletrônico da cidade. O secretário José Della dos Santos, recebeu o empresário Fabiano Sidegum, na tarde de segunda-feira, 3 de maio. Neste dia especial, foi expedido o documento digital de funcionamento da empresa F Sidegum Ltda.
O projeto de licenciamento on-line (desenvolvido junto ao Departamento de TI da Prefeitura) visa facilitar o sistema de abertura de empresas e agilizar a análise dos processos, a fim de incentivar o empreendedorismo no município.
“O objetivo é agilizar os processos e acelerar a concessão do alvará eletrônico. A solicitação ocorre de forma padronizada, e assim vamos ganhar tempo”, destaca Santos. De acordo com a secretaria, o alvará eletrônico reforça a importância de empreendedores e contabilistas não precisarem ir à Prefeitura para fazer a solicitação. “Tudo será feito de forma on-line, toda documentação será atribuída ao sistema. Então, vamos ganhar tempo e a agilidade facilitará a abertura de empresas no município”, completa o secretário.
A plataforma faz parte do PSI (Programa Sapiranga Integrada), que visa disponibilizar serviços públicos de forma simples e conectada através de plataformas e aplicativos. No momento, estão sendo concedidos somente alvarás de empresas que estão se instalando agora no município. Futuramente, mais funções serão implementadas à plataforma, como abertura de MEI e alteração de alvará. Em suas próximas etapas, o PSI integrará as áreas de licenciamento ambiental, sanitário e de planejamento urbano.
O alvará eletrônico é feito através da aba de acesso rápido, no site da prefeitura (www.sapiranga.rs.gov.br). É necessário fazer um cadastro para o primeiro acesso e depois solicitar o alvará no sistema.
