A Prefeitura de Sapiranga, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa de Integração Tributária – PIT, está disponibilizando a consulta da lista de devedores em Dívida Ativa com o ICMS e IPVA.
A consulta está disponível, com base na instrução normativa RE nº 046/20, em relação a devedores Pessoa Física e Jurídica clicando nos links abaixo.
CONSULTA DEVEDORES PESSOA FÍSICA
CONSULTA DEVEDORES PESSOA JURÍDICA
INFORMAÇÕES GERAIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Pode-se consultar especificando CPF, CNPJ, RAZÃO SOCIAL ou valor da dívida. Para consulta de forma mais abrangente, basta preencher um valor inicial e final e selecionar o município, tendo-se acesso à lista dos devedores do município. Conforme exemplo abaixo:
